Política de privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a João Nuno Vilaverde e Cunha, com sede em Rua Prof. António Cruz 140, 2ºEsq, 4200-001 Porto, Portugal, proprietária e administradora do website www.lilbrains.pt (doravante “LIL BRAINS”), recolhe e trata os dados pessoais dos seus clientes.

Ao utilizar o nosso website, o cliente concorda com a recolha, utilização e partilha dos seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Caso não concorde com esta Política de Privacidade, por favor, não utilize o nosso website.

Esta Política de Privacidade foi criada de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável na União Europeia e em Portugal, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Que dados recolhemos

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais dos nossos clientes:

• Nome completo
• Número de contribuinte
• Morada de faturação;
• Morada para entrega de produto;
• Dados de pagamento por cartão de crédito (se o utilizador optar por esta forma de pagamento);
• Contacto telefónico; e
• Endereço de correio eletrónico.

Porque tratamos os seus dados, de que modo estamos legalmente autorizados a fazê-lo e por quanto tempo

Tratamos os seus dados pessoais com as finalidades descritas na tabela que se segue. Os fundamentos jurídicos que nos permitem tratar os seus dados pessoais e o respetivo prazo de conservação dependem da finalidade para a qual os tratamos, conforme se explica abaixo:

Finalidade	Legitimidade	Prazo
gestão do seu registo de utilizador no nosso website	Temos um interesse legítimo em associar a sua conta às suas compras.	enquanto mantiver a condição de utilizador registado
desenvolvimento, cumprimento e execução de contratos entre a LIL BRAINS e o cliente	O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra e venda consigo. Determinado processamento de dados é ativado apenas quando o solicita ou autoriza, tal como é o caso de armazenamento de dados de pagamento para compras futuras. Nestes casos, o tratamento que fazemos dos seus dados tem por base o seu próprio consentimento.	durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações
apoio ao cliente	Quando nos contactar, em particular, para a gestão de incidentes relacionados com a sua encomenda, o tratamento dos seus dados é necessário para a celebração do contrato de compra e venda. Quando o seu pedido estiver relacionado com o exercício dos direitos sobre os quais o informamos abaixo, ou com reclamações relacionadas com os nossos produtos, estamos legalmente autorizados a tratar os seus dados para efeitos de conformidade com as nossas obrigações legais.	durante o tempo necessário para atender a sua solicitação ou pedido
marketing	Tratamos os seus dados para finalidades de marketing com base no consentimento que nos concede.	até cancelar a sua subscrição da newsletter

 

Com quem partilhamos os seus dados

Para cumprir as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade, partilhamos os seus dados pessoais com prestadores de serviços e parceiros nos ajudam a operar e melhorar os nossos serviços, tais como:

• instituições financeiras;
• prestadores de serviços tecnológicos; e
• prestadores e colaboradores de serviços de logística, transporte e entrega.

 

Como protegemos os seus dados

Tomamos medidas de segurança apropriadas para proteger as suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, tenha em conta que nenhum método de transmissão ou armazenamento de informações é completamente seguro.

 

Quais os seus direitos

Comprometemo-nos a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a garantir-lhe o exercício dos seus direitos:

• Direito de acesso: tem o direito de aceder aos seus dados pessoais sem restrições ou demoras. Recordamos que, no caso de ser utilizador registado no nosso website, também pode consultar esta informação na secção correspondente aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação: tem o direito de corrigir quaisquer informações pessoais incorretas ou incompletas. Recordamos que, no caso de ser utilizador registado no nosso website, pode modificar ou atualizar os seus dados pessoais na secção correspondente da sua conta;
• Direito ao apagamento (direito a ser esquecido): tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, na medida em que já não sejam necessários para a finalidade para a qual necessitamos de continuar a tratá-los, ou quando já não estivermos legalmente autorizados a tratá-los;
• Direito à limitação do tratamento: tem o direito de solicitar a limitação do tratamento das suas informações pessoais, ou seja, em determinados casos pode solicitar-nos que suspendamos temporariamente o tratamento dos dados ou que os conservemos para além do tempo necessário, quando o necessitar.

 

Quando a nossa legitimidade para o tratamento dos seus dados for o seu consentimento, tem direito a retirá-lo em qualquer momento.

Quando o tratamento dos seus dados se fundar no seu consentimento ou na execução do contrato, também terá direito à portabilidade dos seus dados, ou seja, direito a receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poder transmiti-los diretamente a outra entidade sem impedimento da nossa parte.

Quando o tratamento dos seus dados se fundar no nosso interesse legítimo, tem direito a opor-se ao tratamento dos seus dados.

Por último, informamos que tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/).

 Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, entre em contacto connosco através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo.

 

Alterações à Política de Privacidade 

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no nosso site. Ao continuar a utilizar o nosso site após as alterações, o cliente concorda com a Política de Privacidade atualizada. Recomendamos que verifique esta página regularmente para se manter informado sobre a nossa Política de Privacidade.

 

Contacto

Se tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação acerca da nossa Política de Privacidade, por favor, entre em contacto connosco através do seguinte endereço de e-mail: geral@lilbrains.pt ou por correio para:

Lil Brains
Rua Prof. António Cruz 140, 2º Esq
4200-001 Porto
Portugal

 

Agradecemos a sua confiança na LIL BRAINS e empenhamo-nos em proteger a sua privacidade.